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quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Primeiro Workshop De Governança Da RM Vale Aconteceu Em Jacareí

Workshop em Jacareí - Foto: SMS Portal RM Vale

Dando continuidade à instalação da RM Vale, as sub-regiões passam agora pelo workshop "Construindo a Governança Metropolitana". Seu objetivo é discutir com as entidades representativas da sociedade, com os vereadores e com a população geral, como será o formato e as regras para o funcionamento dos Conselhos Consultivos e das Câmaras Temáticas.

Tendo sua lei sanciona em janeiro, a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte define seus conselhos – de Desenvolvimento e Consultivo –, agência e câmaras temáticas. O Conselho de Desenvolvimento será o órgão máximo da RM Vale, formado por prefeitos e representantes do Estado, é que definirá políticas e investimento para as cidades.

Enquanto que o Conselho Consultivo formado por três membros de cada cidade, sendo um indicado pela Prefeitura, irá sugerir projetos que serão elaborados pela agência de fomento que também vai angariar as verbas para sua execução. É dessa forma que a sociedade civil vai participar oficialmente da RM Vale com os Conselhos Consultivos que serão instalados nas sub-regiões de São José dos Campos, Cruzeiro, Litoral Norte, Guaratinguetá e Taubaté.

O prefeito de Jacareí Hamilton Mota demonstrou alegria pelo primeiro workshop ter sido realizado em sua cidade em 13/02. A "sub-região concentra pouco mais de 40% da população da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. É muito importante participarmos dessa fase de instalação dessa região metropolitana e da criação de suas ferramentas, para assim, trabalharmos em conjunto as soluções dos problemas da região como um todo", disse Hamilton Mota. O prefeito acredita que a RM Vale vai ajudar resolver problemas regionais em relação ao lixo e a saúde, pois comenta que seu município onerou o próprio orçamento tendo de atender a população de cidades vizinhas.

Workshop em Jacareí - Prefeito de Jacareí Hamilton Mota - Foto: SMS Portal RM Vale

Além dos trâmites legais para a instalação da região metropolitana, foram discutidos assuntos relacionados às áreas de saúde, segurança, transporte e despoluição do Rio Paraíba do Sul. A Emplasa fez uma parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo que irá fazer um estudo minucioso sobre os indicadores sociais, econômicos, ambientais e culturais de cada município para fazer parte do documento que será enviado como sugestão ao Conselho de Desenvolvimento Metropolitano.

Workshop em Jacareí - Secretário de DM Edson Aparecido - Foto: SMS Portal RM Vale

"É  fundamental que a sociedade conheça os instrumentos de governança metropolitana que foram criados recentemente e passem a participar desse momento novo de construção dessa nova visão a cerca dos fenômenos metropolitanos,"  explica Edson Aparecido. Ele acredita que a participação da população nesses eventos vai ajudar a estabelecer "uma política sólida para que esse processo se sustente e perenize ao longo dos anos. Por isso, é tão fundamental que toda a sociedade participe da governança metropolitana que estamos criando", define.

Até o começo de maio será definida a Agenda Metropolitana para "traçar metas e recortes de planejamentos estratégicos regionais, com isso vamos trazer mais competitividade, qualidade de vida, sustentabilidade e combate a pobreza. Um dos mais importantes papéis da criação de uma região metropolitana é encurtar os contrastes regionais, porque enquanto há cidades altamente desenvolvidas, como é o caso do eixo de inovação tecnológica da Dutra, e na mesma região temos cidades com economia deprimida, na qual vamos estimular o desenvolvimento", comenta Edson Aparecido.

Em torno de 150 pessoas se reuniram no evento e puderam responderam a questionário sobre a melhor formatação para os grupos consultivos. Também foram levantados desafios da região para que possa ser iniciado um plano de metas de médio e longo prazo para a RM Vale que deverá ter uma agenda estabelecida até maio.

Além do Secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, participaram técnicos da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), prefeitos, deputados e sociedade civil. Dentre os quais, os deputados estaduais Pe. Afonso Lobato, Hélio Nishimoto e Marco Aurélio; e o deputado federal Carlinhos de Almeida. Os prefeitos de Paraibuna, Antonio Marcos de Barros; de Igaratá, Elzo Elias de Oliveira Souza; deMonteiro Lobato, Gabriel Vargas Moreira; de Jambeiro, Carlos Alberto de Souza; deJacareí, Hamilton Ribeiro Mota, e o de São José dos Campos, Eduardo Pedrosa Cury.  Não estavam presentes apenas os prefeitos das cidades de Caçapava e Santa Branca.

A equipe do portal RM Vale esteve na primeira das cinco reuniões que vão acontecer nas sub-regiões da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral que começa a consolidar seu processo administrativo. O próximo workshop será em Queluz do dia 15/02 para atender à sub-região de Cruzeiro.

 

Antonia Alves
Editora do Portal RM Vale
















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